Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — SELECON 2025
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qg609092
- Banca
- SELECON
- Órgão
- ION de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Na referida legislação, estão definidas as zonas ambientais do Município de Niterói. Aquela situada no entorno de uma unidade de conservação, em que as atividades humanas estão sujeitas às normas e às restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, é denominada:
- AZona de Amortecimento - ZA
- BZona de Uso Especial - ZUE
- CZona de Produção Mineral - ZPM
- DZonas de Recuperação Ambiental - ZRA