Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — SELECON 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg610884
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Marcelândia - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
De acordo com a Lei n.º 12.727/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, considera-se como Amazônia Legal a área composta pelos Estados:
- AAcre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e parte de Tocantins, Goiás
- BAcre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso, Tocantins e parte de Goiás e Maranhão
- CAcre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e parte de Tocantins, Goiás e Maranhão
- DAcre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte de Tocantins, Goiás e Maranhão