Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — SELECON 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg612015
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Para efeitos da Lei Municipal n.º 1.035/2013, o ato e o efeito da análise da situação jurídica e funcional do servidor titular de um cargo, buscando verificação de requisitos de que dispõe para a determinação justa de sua referência no plano de cargos, carreiras e vencimentos legalmente instituído, remete ao conceito de:
- ACargo de Provimento em Comissão
- BAvaliação de Desempenho
- CFunção Gratificada
- DEnquadramento