Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — SELECON 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg612392
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sinop - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais:
- Aação facilitada por funcionário público no exercício de suas funções
- Blocalização da residência do infrator não dotada de infraestrutura sanitária
- Cser o infrator cidadão considerado de baixa renda
- Dbaixo grau de instrução do infrator