Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — SELECON 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg612399
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sinop - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
A referida Política Nacional do Meio Ambiente também está fundamentada, entre outros, nos seguintes princípios:
- Aestímulo à comercialização de recursos naturais renováveis
- Bincentivo ao esgotamento dos recursos minerais não renováveis
- Cracionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar
- Didentificação de áreas passíveis à implementação de indústrias poluentes