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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — SELECON 2025

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
qg613440
Banca
SELECON
Órgão
Prefeitura de Tapurah - MT
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Meio Ambiente
Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluidor:
  1. Aa pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental
  2. Bapenas a pessoa física, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental
  3. Capenas a pessoa jurídica, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental
  4. Dapenas a pessoa jurídica, de direito público, responsável indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental

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