Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — UECE-CEV 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg615207
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- PGE-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Representação Judicial - Direito
Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na estrutura desse sistema, tem-se como órgão central
- Aa Secretaria de Governo da Presidência da República.
- Ba Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
- Co Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Eo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.