Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — COPEVE-UFAL 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg663732
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- IFAL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
São denominados Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938 de 1981:
- Aa relativização de impactos ambientais e o zoneamento ambiental.
- Bo estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental.
- Co licenciamento e a autorização de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
- Dos incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados à depreciação ambiental.
- Ea criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal exclusivamente.