Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — DECORP 2026
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg667229
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Tarauacá - AC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Na pauta ambiental que envolve município, estado e União, a repartição do licenciamento costuma aparecer na prática. Com relação à questões ambientais e sua relevância, marque a alternativa correta sobre a competência comum
- AA União define zoneamento e parâmetros de uso do solo urbano de cada município e executa diretamente licenciamento local, cabendo aos estados atuação complementar no campo.
- BA proteção ambiental é competência comum, e o licenciamento segue atribuições definidas em norma cooperativa, com critérios de impacto e cooperação entre entes.
- CO município assume licenciamento e fiscalização de toda atividade no território, e o estado participa como apoio técnico quando solicitado pela prefeitura.
- DO estado concentra licenciamento ambiental em qualquer situação, e o município atua de modo acessório, voltado a educação ambiental e ações informativas no território.