Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FEPESE 2026
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- qg675703
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CIDASC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta acerca da sentença normativa no direito coletivo do trabalho.
- AOs efeitos da sentença normativa retroagem à data-base que restou frustrada pela ausência de acordo na negociação coletiva.
- BA sentença coletiva terá eficácia pelo período de quatro anos se outro prazo não for assim fixado na sentença pelo juiz.
- CÉ dispensável o trânsito em julgado da sentença normativa para a propositura da ação de cumprimento.
- DA sentença normativa é a atividade legislativa exercida pela justiça do trabalho para a resolução de um litígio coletivo.
- EA sentença normativa produzirá efeitos apenas para as partes que participaram ativamente do processo em que proferida.