Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FEPESE 2026
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qg675839
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CIDASC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratificação salarial (chamada de décimo terceiro salário), independentemente da remuneração a que faz jus.Essa gratificação corresponde a 1/12 avos da remuneração devida:
- ANa data do pagamento, mas não depois de novembro de cada ano.
- BNa data de aniversário do empregado ou na cessação da relação de emprego.
- CNo mês de admissão, sendo dividida em duas parcelas anuais.
- DEm julho de cada ano, no caso de aposentados e pensionistas.
- EEm dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.