Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FEPESE 2026
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg676717
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O Plano Diretor Municipal delimita e classifica áreas e imóveis na Área Urbana, para exigir o uso compulsório do solo e garantir o cumprimento da função social da propriedade.Com base nos critérios de classificação para a aplicação dos instrumentos de política urbana, assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada ao imóvel com área superior a 6.000 m², ou a soma daqueles de um só proprietário, contíguos ou não, que ultrapasse a referida área, onde o coeficiente de aproveitamento é igual a zero.
- AImóvel urbano ocioso
- BImóvel urbano subutilizado
- CImóvel urbano não edificado
- DImóvel urbano não utilizado
- EImóvel urbano compulsório