Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FEPESE 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg676827
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Odontologia Comunitário
A participação do auxiliar em ações da Estratégia Saúde da Família (ESF) segue os princípios do:
- ACódigo Civil Brasileiro.
- BSistema Único de Saúde (SUS), conforme Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.
- CConselho Regional de Enfermagem.
- DMinistério da Educação apenas.
- ECódigo Penal Brasileiro.