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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acessibilidade — FEPESE 2026

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade
Código
qg676863
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Campos Novos - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Biblioteconomista
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 ) e os princípios de acessibilidade e democratização do conhecimento, assinale a alternativa que indica corretamente qual deve ser a postura de uma biblioteca pública ao identificar que parte do seu acervo e dos seus serviços ainda não é acessível a pessoas com deficiência.
  1. AA biblioteca pode manter seus serviços da forma atual, pois a acessibilidade é opcional e depende de disponibilidade orçamentária.
  2. BA biblioteca deve restringir o acesso de pessoas com deficiência enquanto não possuir recursos para adaptar seus serviços.
  3. CA biblioteca deve focar apenas em acessibilidade física, não sendo necessário adaptar conteúdos, acervos digitais ou instrumentos de mediação da informação.
  4. DA biblioteca deve promover ações progressivas de acessibilidade, adaptar materiais e espaços conforme a Lei nº 13.146/2015, garantir tecnologias assistivas e desenvolver práticas inclusivas para assegurar a participação cultural e informacional de todos os usuários.
  5. EA biblioteca só precisa garantir acessibilidade se receber uma ordem direta da administração municipal, não havendo obrigação de agir preventivamente para assegurar inclusão e democratização do conhecimento.
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GabaritoD — A biblioteca deve promover ações progressivas de acessibilidade, adaptar materiais e espaços conforme a Lei nº 13.146/2015, garantir tecnologias assistivas e desenvolver práticas inclusivas para assegurar a participação cultural e informacional de todos os usuários.

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