Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — FEPESE 2026
Legislação FederalLei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Código
- qg677086
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Historiador - Fundação Cultural
São princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:1. Eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.2. Universalidade no atendimento às áreas de atuação previstas nesta Lei.3. Centralização dos recursos em áreas que tratam de formação cidadã.4. Respeito à diversidade cultural.5. Direito reservado às pessoas jurídicas de candidatar-se a receber benefício oriundo de recursos públicos.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
- CSão corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
- DSão corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
- ESão corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.