Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — FEPESE 2026
Legislação FederalLei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Código
- qg677087
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Historiador - Fundação Cultural
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre os objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.( ) Estimula ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.( ) Fiscaliza o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais, caracterizadas por atuação artística despida de influências ideológicas.( ) Democratiza o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.( ) Garante o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.( ) Estabelece diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- AV • V • V • F • V
- BV • V • F • V • F
- CV • F • V • V • V
- DF • V • F • V • V
- EF • V • F • V • F