Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FEPESE 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg678020
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Social
Assinale a alternativa correta conforme dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
- APara fins de aplicação da Lei, é considerada pessoa idosa toda pessoa que tenha 65 anos de idade ou mais.
- BÉ responsabilidade exclusiva do Poder Público garantir à pessoa idosa a concretização dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura e ao lazer.
- CÉ dever exclusivo do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
- DÉ dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público garantir à pessoa idosa, com prioridade absoluta, a realização dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
- EÉ responsabilidade única da sociedade civil e da família assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.