Análise de riscos e conformidade em auditoria interna
Gabarito: letra B. Todos os quatro achados representam riscos de conformidade, pois infringem normas legais, contratuais ou procedimentais. O pagamento deve ser suspenso até a regularização, com comunicação às autoridades competentes, em consonância com os princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
A situação envolve a atuação do controle interno na identificação de não conformidades. Cada achado será analisado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os achados 1 e 2 não são apenas operacionais; o descumprimento contratual (entrega a menor) e a falta de regularidade fiscal (CND) violam normas de conformidade. Promessa futura não sana a irregularidade; o pagamento só pode ser efetuado após comprovação da entrega correta e da regularidade fiscal.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os quatro achados configuram riscos de conformidade:
Quantidade inferior à nota fiscal → violação contratual.
Falta de CND → descumprimento de obrigação tributária.
Ausência de conferência física no sistema → desrespeito ao procedimento de fiscalização.
Pagamento antecipado sem liquidação → inobservância do estágio da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento).
A suspensão do pagamento é medida necessária, com comunicação à autoridade superior e, se cabível, ao controle externo (tribunal de contas).
Alternativa C — ❌ Incorreta
O achado 4 é grave risco de conformidade. Pagar sem liquidação fere o ciclo orçamentário-financeiro. Agilidade sem base legal configura improbidade administrativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Todos os achados são riscos de conformidade, não apenas o 3. Riscos financeiros também se confundem com não conformidade, mas a classificação correta é de compliance.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não há limite de valor para obrigatoriedade de identificação de riscos de conformidade. A natureza perecível dos alimentos não dispensa controles; ao contrário, exige maior rigor.
Conclusão: Todos os achados são riscos de conformidade, e a conduta correta é suspender o pagamento e comunicar às autoridades. Portanto, gabarito: letra B.