Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg678323
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
Assinale a alternativa correta tendo como base o direito à educação, que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- AQuem deve garantir a permanência da criança e do adolescente na escola é somente a família.
- BA família pode decidir se matricula ou não o estudante na escola regular.
- CA educação deve ser garantida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
- DO direito de garantia à educação aplica-se somente às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- EA educação básica é obrigatória somente até os 12 anos de idade.