Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg678392
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
De acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
- A3 anos de idade.
- B4 anos de idade.
- C5 anos de idade.
- D6 anos de idade.
- E7 anos de idade.