Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina) — FEPESE 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campos Novos (Santa Catarina)
- Código
- qg680768
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta sobre o estágio probatório, com base na Lei Complementar Municipal nº 03/2000, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campos Novos.
- AO estágio probatório tem duração de 24 meses, abrangendo exclusivamente os critérios de pontualidade e disciplina.
- BO servidor somente adquire estabilidade após 12 meses de exercício e avaliação satisfatória em todos os critérios.
- CO estágio probatório tem duração de 48 meses, podendo ser prorrogado por decisão da chefia imediata.
- DO estágio probatório é dispensado para servidores que já tenham exercido cargos públicos anteriores, desde que comprovem experiência.
- EO estágio probatório tem duração de 36 meses, período em que serão avaliados requisitos como assiduidade, disciplina, produtividade, responsabilidade, idoneidade moral e capacidade.