Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FEPESE 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg681000
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a concepção de deficiência está alinhada à perspectiva:
- AClínica, focada exclusivamente nas limitações orgânicas dos sujeitos.
- BAssistencialista, preocupada unicamente com a proteção e tutela permanente.
- CBiológica do desenvolvimento humano, fundamentada na incapacidade funcional dos sujeitos.
- DSocial, que concebe a deficiência como resultado da interação entres impedimentos de longo prazo e barreiras que limitam a participação plena do indivíduo na sociedade.
- ETerapêutica, pautada exclusivamente na reabilitação emocional dos sujeitos.