Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg681002
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatório:
- AA mudança da disciplina de história para a criação da disciplina Cultura Afro-Brasileira.
- BO ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da Educação Básica.
- CA abordagem do tema étnico-racial somente no ensino médio.
- DA criação de eixos formativos no ensino fundamental para tratar somente da temática racial.
- EO tema História e Cultura Afro-Brasileira somente na disciplina de História dos anos finais.