Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUVEST 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg697496
- Banca
- FUVEST
- Órgão
- USP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Laboratório
A base florestal brasileira, composta principalmente por grandes maciços de Pinus e Eucalyptus, expandiu-se de forma significativa entre as décadas de 1960 e 1980. Qual foi o principal instrumento econômico de política pública responsável por essa grande expansão do reflorestamento no país?
- AA Lei de Incentivos Fiscais (Lei 5.106/66), que permitia às empresas deduzir do Imposto de Renda os valores investidos em projetos de reflorestamento.
- BA Lei de Proteção à Fauna (1967), que proibiu a caça e obrigou empresas a plantarem árvores para abrigo de animais.
- CA política de Erradicação dos Cafezais (décadas de 1960 e 1970), que liberou grandes áreas agrícolas e determinou o plantio obrigatório de Pinus.
- DO Código Florestal de 1965, que proibiu totalmente o corte de madeira nativa em território nacional, forçando as indústrias a plantarem para não fechar.
- EA proibição total do corte de madeira nativa na Amazônia em 1970, o que obrigou as serrarias do Sul a plantarem suas próprias florestas.