Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado da Bahia — Fundação CEFETBAHIA 2026
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado da Bahia
- Código
- qg697746
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Direito
“A Corregedoria Geral tem por finalidade velar pela observância ________________, acompanhando, fiscalizando e orientando a regularidade dos serviços da Defensoria Pública, bem como apurando as infrações _______________ dos ___________________________ da Instituição” (Bahia, 2026, p. 27).De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Lei nº 26, de 28 de junho de 2006, e suas alterações posteriores, a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
- Ada Constituição Federal de 88 / civis / membros, estagiários e residentes
- Bdo regime disciplinar / administrativo-disciplinares / membros e servidores
- Cdo Estatuto da Defensoria Pública / penais / membros, residentes e comissionados
- Dda Constituição Federal de 88 / civis e penais / membros, servidores, residentes e comissionados
- Edo regime disciplinar / civis e penais / membros, servidores, estagiários, residentes e comissionados