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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2026

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qg708678
Banca
IESES
Órgão
TJ-PA
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento
Para fins de gratuidade por pobreza no registro civil, conforme a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa correta:
  1. AA gratuidade depende de requerimento ao Ministério Público.
  2. BA pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial e a certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.
  3. CO estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso acompanhada da assinatura de duas testemunhas.
  4. DA pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial.
  5. EA certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso acompanhada da assinatura de duas testemunhas.

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