Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — IESES 2026
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qg708691
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento
Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:
- APara lavratura da escritura de separação é necessária a oitiva do Ministério Público.
- BPara lavratura da escritura de separação deverá ser apresentada a certidão de casamento atualizada, com prazo de 180 dias entre a emissão e o protocolo do pedido de separação extrajudicial.
- CPode ser praticada pelo titular da serventia mesmo em casos em que não exista consenso entre as partes.
- DPara lavratura da escritura de separação é necessário a presença de advogado ou defensor público.
- EA lavratura da escritura de separação é gratuita, mesmo que existam bens para dividir.