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Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — IESES 2026

Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
Código
qg708777
Banca
IESES
Órgão
TJ-PA
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção
Sobre a ata notarial necessária para a usucapião extrajudicial, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AA ata notarial deve atestar o número de imóveis atingidos pela pretensão aquisitiva e a localização: se estão situados em uma ou em mais circunscrições.
  2. BA ata notarial, na descrição do imóvel urbano, poderá limitar-se à identificação ou denominação do bem e seu endereço.
  3. CPodem constar da ata notarial imagens, documentos, sons gravados em arquivos eletrônicos, além do depoimento de testemunhas, não podendo basear-se apenas em declarações do requerente.
  4. DA ata notarial pode atestar outras informações que o tabelião de notas considere necessárias à instrução do procedimento, tais como depoimentos de testemunhas ou partes confrontantes.
  5. EA ata notarial deve atestar a descrição do imóvel conforme consta na matrícula do registro em caso de bem individualizado ou a descrição da área em caso de não individualização, devendo ainda constar as características do imóvel, tais como a existência de edificação, de benfeitoria ou de qualquer acessão no imóvel usucapiendo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A ata notarial, na descrição do imóvel urbano, poderá limitar-se à identificação ou denominação do bem e seu endereço.

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