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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2026

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qg708802
Banca
IESES
Órgão
TJ-PA
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção
A respeito dos natimortos, é INCORRETO afirmar:
  1. ANão é possível que pais de natimortos averbem os registros, dada a situação imutável.
  2. BO natimorto é registrado no Livro C-Auxiliar.
  3. CSe a criança, embora tenha nascido viva, morre por ocasião do parto, serão feitos, necessariamente na mesma serventia, dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.
  4. DAs regras para composição do nome do natimorto são as mesmas do registro de nascimento.
  5. EO nome do natimorto é um direito conferido aos pais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Não é possível que pais de natimortos averbem os registros, dada a situação imutável.

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