Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — Instituto Legalle 2026
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg747181
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- AMURC - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve adotar medidas como:
- ADefinir áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação, para atividades que ofereçam risco ao meio ambiente ou à saúde.
- BPreservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.
- CManter responsabilidade exclusiva da sociedade civil, não cabendo ao Estado atuar na preservação ou fiscalização ambiental.
- DAutorizar práticas que coloquem em risco a fauna e a flora quando houver interesse econômico e social.