Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Legalle 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg747666
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Câmara de Unistalda - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Legislativo
Na preparação para uma sessão solene na Câmara de Vereadores, a organização demandou o trabalho de diferentes perfis. A abertura oficial e a condução dos trabalhos foram realizadas por um Vereador eleito. A recepção dos convidados e o serviço de copa foram executados por um copeiro terceirizado. Já a coordenação administrativa e a lavratura da ata ficaram sob a responsabilidade de um Auxiliar Legislativo concursado.A luz da doutrina clássica do Direito Administrativo quanto aos vínculos mantidos com o poder público, esses três atores classificam-se, respectivamente, da seguinte maneira:
- AAgente político; ocupante de emprego público celetista; e servidor investido em cargo em comissão.
- BAgente honorífico; contratado por excepcional interesse; e agente credenciado em cargo isolado.
- CAgente administrativo; ocupante de função de confiança; e agente delegado com estabilidade.
- DAgente político; trabalhador sem cargo, emprego ou função pública; e agente administrativo de cargo efetivo.
- EAgente credenciado; ocupante de emprego público temporário; e servidor titular de cargo vitalício.