Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Legalle 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg748294
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Sertão Santana - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Um Agente Administrativo, designado como novo responsável pela folha de pagamento da Prefeitura, ao revisar os eventos lançados no sistema, percebeu que alguns valores estavam classificados de forma incorreta. Para corrigir a inconsistência, ele decidiu revisar os conceitos de salário, subsidio, vencimento básico e provento, conforme os regimes jurídicos aplicáveis. Sobre esses conceitos, assinale a alternativa CORRETA.
- AO salário é a contraprestação paga ao empregado público regido pela CLT, como os servidores comissionados, abrangendo o valor-base e demais parcelas trabalhistas.
- BO provento é a forma de remuneração dos agentes políticos, paga em parcela única, vedado o acréscimo de gratificações ou adicionais.
- CO vencimento básico é a retribuição fixa do servidor estatutário, sem as vantagens, que serve de base para o cálculo de outras parcelas.
- DO subsídio é o valor percebido pelo servidor aposentado ou pensionista, conforme as regras do respectivo regime previdenciário.