Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Legalle 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg748749
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Unistalda - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
Analise as alternativas acerca do exercício de funções gratificadas e cargos em comissão, e assinale a única que NÃO apresenta informação que pode ser considerada adequada ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- AA função gratificada é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- BO valor da função gratificada será percebido alternativamente à remuneração do cargo de provimento efetivo.
- CSerá tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no dia imediatamente posterior ao da publicação do ato de designação.
- DA função de confiança, a ser exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo, ocorrerá sob a forma de função gratificada.
- EA função gratificada poderá também ser criada em paralelo ao cargo em comissão, como forma alternativa de exercício da posição de confiança.