Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — SELECON 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg759995
- Banca
- SELECON
- Órgão
- EMGEPRON
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Administração
A prefeitura de uma capital resolveu conceder à administração, através de uma parceria público-privada, a operação e a manutenção do Complexo Esportivo Vida & Movimento, precedidas de obras de reforma, de renovação e de adequação, por vinte cinco anos, com tarifas de utilização pagas pelos usuários. De acordo com o previsto no caput do Art. 10, da Lei n.º 11.079/2004, para realizar essa concessão, a prefeitura deve se utilizar da modalidade de licitação denomida:
- Aleilão
- Bpregão
- Cconcurso
- Dconcorrência