Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — SELECON 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg761893
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Uma das principais modalidades de licenciamento ambiental expedidas é concedida antes do início da implantação do empreendimento ou da atividade. Esse licenciamento, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade, estabelecendo, assim, as condições e as medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas. O documento oriundo desse processo é conhecido como:
- ALicença Prévia (LP)
- BLicença de Alteração
- CDispensa do licenciamento
- DLicença Ambiental Simplifi cada (LAS)