Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — SELECON 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg761926
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Municipal Ambiental
O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, é conhecido por:
- Alicenciamento ambiental
- Bzoneamento ambiental
- Crelatório simplificado
- Dgestão ambiental