Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — SELECON 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg761934
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Municipal Ambiental
De acordo com a Resolução n.º 085/2014, os casos omissos ou de dúvidas quanto à atividade, porte e potencial poluidor serão submetidas ao:
- ACONSEMA
- BSISNAMA
- CCONAMA
- DCML