Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — SELECON 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg761936
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Municipal Ambiental
Os conhecimentos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação de uma atividade podem ser apresentados como subsídios para a análise de uma licença requerida. Esses conhecimentos, que podem provir, por exemplo, de relatórios ambientais, planos e projetos de controle ambiental, relatórios ambientais preliminares, diagnósticos ambientais, planos de manejo, planos de recuperação de áreas degradadas e análises preliminares de riscos, são intitulados:
- Alicenciamentos ambientais
- Blicenças ambientais
- Cestudos ambientais
- Dimpactos regionais