Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — SELECON 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg763086
- Banca
- SELECON
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Considere a seguinte situação hipotética: faz-se necessária a contratação de uma empresa para a realização de obras de modernização energética em prédios administrativos, por parte de um consórcio público intermunicipal. Essa obra inclui a troca de equipamentos, a implementação de um sistema de monitoramento e a garantia de uma redução mínima no consumo de energia. Tal redução deve ser confirmada por indicadores objetivos durante a execução do contrato. No que tange à remuneração da empresa contratada, o edital prevê que esta será parcialmente ligada ao desempenho relacionado à economia realmente alcançada. Consoante o disposto na Lei n.º 14.133/2021, pode-se afirmar que a licitação deve adotar, respectivamente, a modalidade e o critério de julgamento:
- Aconcorrência e técnica e preço, devido à complexidade do objeto
- Bdiálogo competitivo e melhor técnica, devido à inovação tecnológica envolvida
- Cleilão e maior retorno econômico, pois se trata de economia futura para a Administração
- Dpregão e menor preço, por se tratar de contratação com indicadores objetivos de desempenho
- Econcorrência e maior retorno econômico, pois envolve contrato de eficiência com remuneração relacionada à economia gerada