Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — ESAF 2003
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- qg772654
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
Não é considerado empregado(a):
- AO trabalhador que presta serviços habituais, onerosos e subordinados a determinada instituição de beneficência, mantida com contribuições e doações de terceiros.
- BA costureira que presta serviços em seu domicílio a determinada empresa de confecção, comparecendo uma vez por semana à sede da empresa, tendo seu trabalho controlado em razão das cotas de produção estabelecidas e da qualidade das peças produzidas.
- CO trabalhador que presta serviços como mordomo em determinada residência familiar, de forma pessoal, contínua e onerosa.
- DO trabalhador contratado por empresa especializada em fornecer mão-de-obra temporária a outras empresas, em razão de necessidades transitórias de substituição de pessoal regular ou para atender a acréscimo extraordinário de tarefas.
- EA pessoa física que exerce por conta própria, de modo pessoal e habitual, atividade urbana em favor de determinada empresa.