Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — ESAF 2003
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- qg772655
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 3
A relação de emprego é compreendida:
- Acomo o negócio jurídico bilateral, firmado entre determinada empresa de prestação de serviços terceirizados e os respectivos tomadores de serviços.
- Bcomo o negócio jurídico bilateral, celebrado entre duas pessoas naturais ou jurídicas, pelo qual um deles se obriga a prestar serviços habituais em favor do outro, de acordo com as ordens que lhe forem dirigidas, mediante pagamentos periódicos.
- Ccomo o negócio jurídico bilateral, celebrado entre uma pessoa física e uma pessoa natural ou jurídica, pelo qual obriga-se o primeiro a prestar serviços habituais em favor do segundo, segundo as ordens que lhe forem repassadas, mediante pagamentos periódicos.
- Dcomo o negócio jurídico bilateral, firmado para a execução de obra certa, por pessoa física, mediante o pagamento de quantia fixa previamente ajustada.
- Ecomo o negócio jurídico bilateral, destinado à execução – por pessoa natural ou jurídica, de forma habitual e onerosa – de atividades inerentes aos fins normais do negócio explorado pelo contratante.