Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Intervenção de terceiros — OFFICIUM 2003
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceiros
- Código
- qg772882
- Banca
- OFFICIUM
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2003
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Por ordem judicial, o oficial de proteção da infância e da juventude realizou diligência em local onde uma criança estaria sendo submetida a maus-tratos. Confirmada a ocorrência de violência e estando a criança sob a guarda dos pais, o oficial
- Aexortou os pais a que não voltassem a tratá-la com violência e devolveu o mandado, registrando na certidão as condições em que encontrou a criança.
- Bconduziu a criança e seus pais à presença do magistrado da infância e da juventude.
- Clavrou auto de infração e devolveu o mandado para que o juiz decidisse sobre a conveniência de colocar a criança em família substituta.
- Dprendeu os pais em flagrante delito e providenciou na colocação da criança em família substituta.
- Eprovidenciou na destituição dos pais do poder familiar e incluiu a criança em programa de adoção.