Questão de Direito do Trabalho — Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal — PGM-RJ 2005
Direito do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Código
- qg776251
- Banca
- PGM-RJ
- Órgão
- PGM - RJ
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Com relação a férias, é incorreto afirmar:
- Ao abono pecuniário de férias constitui base de incidência das contribuições previdenciárias (INSS) e do FGTS
- Bo empregado que tenha sido dispensado pelo empregador, sem justa causa, terá direito a férias proporcionais
- Co empregado que tenha sido dispensado pelo empregador, por justa causa, não terá direito a férias proporcionais
- Dde acordo com a Constituição Federal de 1988, é devido o acréscimo constitucional de 1/3 sobre todas as férias, usufruídas ou indenizadas, proporcionais ou integrais