Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — TJ-DFT 2005
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qg776495
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
Conforme jurisprudência predominante, a pena-base, fixada no mínimo, pode ser reduzida pela presença de circunstâncias atenuantes?
- Anão;
- Bsim, desde que o crime não tenha sido cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa;
- Csim;
- Dsim, desde que a pena-base não supere 4 (quatro) anos.