Questão de Direito Penal — Sanções penais — TJ-DFT 2005
Direito PenalSanções penais
- Código
- qg776496
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
Conforme entendimento jurisprudencial majoritário, no concurso da circunstância atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência:
- Adeve ser considerada apenas a confissão espontânea;
- Bdeve ser considerada apenas a reincidência;
- Cdeve preponderar a confissão espontânea;
- Ddeve preponderar a reincidência.