Questão de Direito Penal — Sanções penais — TJ-DFT 2005
Direito PenalSanções penais
- Código
- qg776501
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
No crime de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal), se o agente é casado:
- Aa pena é aumentada de quarta parte;
- Ba pena é aumentada de metade;
- Ca pena é aumentada de um terço;
- Dnão há aumento de pena.