Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — TJ-DFT 2005
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qg776509
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
Julgando apelação cível, a Turma desacolheu, por maioria, preliminar de ilegitimidade passiva para a causa, argüida pelo apelante e, à unanimidade, manteve a sentença, que julgou improcedente a ação reintegratória de posse. Opostos embargos infringentes e após ouvido o embargado, deve o relator:
- Areceber os embargos por inteiro.
- Bnegar seguimento ao recurso.
- Creceber os embargos parcialmente.
- Dsubmeter o recebimento do recurso ao órgão competente para julgá-lo.