Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva — ESAF 2006
Direito do TrabalhoNegociação Coletiva
- Código
- qg779557
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
A convenção coletiva:
- Apoderá estabelecer a redução salarial.
- Bé o acordo firmado entre sindicato de categoria profissional e uma empresa da correspondente categoria econômica.
- Cpoderá ter prazo de vigência indeterminado.
- Dnão poderá ser firmada por categoria profissional diferenciada.
- Edispensa o arquivamento na Delegacia Regional do Trabalho.