Questão de Direito do Trabalho — Contrato por prazo determinado — ESAF 2006
Direito do TrabalhoContrato por prazo determinado
- Código
- qg779568
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
O trabalhador temporário
- Aequivale ao trabalhador admitido pela tomadora por prazo certo.
- Bdeve atender à necessidade transitória de substituição do pessoal regular e permanente de certa tomadora ou ao acréscimo extraordinário de serviços.
- Cpode permanecer como tal, prestando serviços para a tomadora na mesma condição, caso o acréscimo extraordinário de serviços resulte patamar rotineiro mais elevado de produção.
- Dpode receber o pagamento devido pela prestação de serviços tanto da empresa de trabalho temporário quanto diretamente do tomador, desde que se documente a quitação.
- Enão é considerado terceirizado porque a relação justrabalhista de que participa é bilateral.