Questão de Direito do Trabalho — Contrato Individual de Trabalho: Generalidades — ESAF 2006
Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Código
- qg779570
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
Acerca do contrato de trabalho, marque a opção correta.
- APor ser de natureza institucional, a presunção é a de que o contrato de trabalho tenha duração por prazo indeterminado.
- BO contrato por prazo determinado não pode ser estipulado por prazo superior a 90 dias, salvo situação excepcional expressamente avençada pelas partes acordantes.
- CO contrato de experiência, como comporta possibilidade de prorrogação, pode ser estipulado inicialmente para perdurar por 90 dias e, com a prorrogação, não poderá extrapolar 180 dias.
- DA submissão a etapas de avaliação de desempenho é condição legal inerente ao contrato de experiência.
- EO contrato de experiência, enquanto contrato a prazo determinado, traz, como uma das suas condições essenciais, a inserção em atividade empresarial de caráter transitório.